Regulamento da Atividade Docente:
● Resolução nº 33/2022 – CONSUPER – Regulamento da Atividade Docente do
Instituto Federal Catarinense. Alterada pela Resolução nº 48 Consuper/2022.
● Nota Técnica nº 12/2023 – ASTEC/REIT – Orientações complementares ao
Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense.
● Resolução nº 48/2022 – CONSUPER – Alteração do Regulamento da Atividade
Docente do Instituto Federal Catarinense.
● Nota Técnica Conjunta 01/2023 – PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN – Orientações
complementares ao Regulamento de Avidade Docente do Instuto Federal
Catarinense.
Orientações para o Trabalho Docente:
● Resolução nº 10/2021 – CONSUPER – Organização Didática dos Cursos de
Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino
Superior do IFC.
● Resolução nº 15/2021 – CONSUPER – Regulamentação do Atendimento
Educacional Especializado.
Outros Documentos:
● Resolução nº 5/2017 – CONSUPER – Regulamento de Conduta Discente
● PROEN – Legislações e Normas
● Formulário para fins de compensação de horários